História

A Câmara Municipal de Aparecida, no estado da Paraíba, foi instalada em 1º de janeiro de 1997, após a emancipação política do município, desmembrado de Sousa pela Lei Estadual nº 5.896 de 29 de abril de 1994. Desde sua fundação, o Poder Legislativo tem exercido papel central na fiscalização do Executivo e na aprovação de leis municipais.

Marcos e Funcionamento:

Sede Legislativa: A Câmara Municipal funciona na Casa José Gadelha de Queiroga (Zé Honório).

Composição: O Legislativo aparecidense é composto por 9 vereadores, que se reúnem para debater e votar pautas de interesse público.

Atuação: A Casa elabora as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de deliberar sobre projetos de lei.